Termos e Condições – calcadoinfantis.com

1. Âmbito de Aplicação
Estes Termos regulam a utilização do site calcadoinfantis.com e todas as compras efetuadas através da plataforma.

2. Registro de Conta

  • Obrigatório para finalizar compras
  • Dados devem ser precisos e atualizados
  • Proibida criação de múltiplas contas
  • Responsabilidade sobre credenciais de acesso

3. Processo de Encomenda

  • Validação após confirmação de pagamento
  • Reserva de direito de cancelamento
  • Confirmação enviada por e-mail
  • Possibilidade de correção de erros em 1 hora

4. Preços e Pagamentos

  • Todos os valores em EUR (incluindo IVA)
  • Formas de pagamento aceites:
    ✓ Cartões de crédito/débito
    ✓ MB Way
    ✓ PayPal
    ✓ Transferência bancária
  • Cobrança imediata após encomenda

5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site:

  • Logótipos
  • Design
  • Imagens de produtos
  • Textos descritivos
    são protegidos por direitos autorais.

6. Política de Envios

  • Prazos conforme modalidade escolhida
  • Custos calculados no checkout
  • Rastreamento disponível
  • Ver política completa em calcadoinfantis.com/envios

7. Direito de Arrependimento

  • 30 dias para devoluções
  • Produtos devem estar intactos
  • Ver condições completas em calcadoinfantis.com/devolucoes

8. Responsabilidades
Excluímos responsabilidade por:

  • Uso indevido de produtos
  • Atrasos de transportadoras
  • Erros técnicos alheios
  • Casos de força maior

9. Dados Pessoais
Processamento conforme:

  • Regulamento Geral de Proteção de Dados
  • Política de Privacidade do site

10. Lei Aplicável
Litígios sujeitos à jurisdição portuguesa.

11. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos.

12. Contactos
Para questões:
calcadoinfantis.com/contactos